Termos e condiçoes

1. INTRODUÇÃO E INFORMAÇÃO DA EMPRESA

emuletv

1.1 1.1 Esse constitui o Aviso Legal e Termos de Uso que governam o acesso, navegação e uso do website ONEKIT INTERNET, S.L. ( de agora adiante A EMPRESA), localizada no URL www.emule.tv.

1.2 1.2 ONEKIT INTERNET, S.L. é uma empresa, cujo escritório registrado fica em C/ Sant Francesc 4 2ª planta, 08290 Cerdanyola del Vallès, Barcelona, Espanha.

1.3 Para comunicar com A EMPRESA diretamente e efetivamente, acesse o formulário de contato através do seguinte link:

2. OBJETIVO E PROPÓSITO DO WEBSITE

2.1 O website com a finalidade de permitir todas as pessoas interessadas em fazer o download do software de eMuleTV e ao fazer isso utilizam os recursos e serviços que constituem-o.

2.2 Ao acessar, navegar, e usar o website o usuário aceita o Aviso Legal e Termos de Uso.

Nessa maneira, é subentendido que a palavra USUÁRIO refere-se a qualquer pessoa acessando, navegando ou participando em serviços, atividades, gratuitos ou oneroso, feitos no Website.

2.3 Esse Aviso Legal tem por finalidade regular acesso, navegação e uso do Website. Porém, A EMPRESA pode estabelecer condições especiais, além as mencionadas, que governam os uso, aquisição e/ou contratação de produtos e serviços oferecidos para os usuários através do Website.

Antes de adquirir e/ou faz a contratação de produtos e serviços oferecidos pela EMPRESA, o usuário terá que ler com atenção as condições fornecidas, onde julga-se apropriado, pela EMPRESA. O uso,aquisição e/ou compra de tais produtos ou serviços, indica a aceitação das condições reguladas e publicadas pela EMPRESA no evento de uso,aquisição ou contratação.

3. ACESSO

3.1 Acesso ao Website é gratuito.Porém, em casos nos quais serviços e/ou conteúdo, oferecidos pela EMPRESA ou terceiros, estão disponíveis pelo Website, que são sujeitos à contratação prévia de serviços e/ou conteúdo e pagamento de uma quantia de dinheiro, será, onde apropriado, e determinado pelas Condições relevantes, informado ao usuário com antecedência, de uma maneira clara e de acesso fácil.

3.2 O pedido para acesso direto ou mudanças na sua página principal do seu computador para a do Website, em casos nos quais o software baixados é publicado dentro de recursos eletrônicos que pertencem ao Website(em CD ou software), não será relacionado com a instalação ou uso subsequente e desfrute do software baixado.

3.3 É proibido menores de idade de acessar o Website, sem o permissão prévia dos pais, guardião ou representante legal, que será considerado responsável por qualquer ato feito pelo menor de idade nos seus cuidados , de acordo com as regulações existentes. De qualquer maneira, acesso pelo menor de idade para o Website será julgado como uma ação feita através da permissão dos pais, guardiões e representantes legais.

4. DIREITOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1 Esse website é governado pela lei Espanhola e pela nacional e internacional legislação da propriedade intelectual.

www.emule.TV não oferece nem faz o download de conteúdo;a sua finalidade é de facilitar o acesso através de links para vários endereços que oferecem o conteúdo para os usuários pelos proprietários legítimo.

O conteúdo fornecido por www.emule.TV é totalmente gratuito para os seus usuários.
www.emule.tv, naõ assume nemhuma responsabilidade para o conteúdo mostrado no website.

Em nenhuma hipótese o acesso do usuário e navegação do Website ou uso, aquisição e/ou compra de produtos ou serviços oferecidos pelo Website, constituem uma renúncia, transferência,licença, ou garantia de ser acionista com direitos parciais ou completos na parte da EMPRESA.

4.2 Todas as propriedades intelectuais são reservados, e é proibido distribuir, modificar, mudar, transferir, publicar ou executar qualquer outra atividade que não foi autorizada pela exploração dos direitos do proprietário.

O uso não autorizado de qualquer conteúdo do Website pode constituir uma violação por lei de direitos de propriedade intelectual e outras leis apropriadas.

5. USO DE PÁGINA

5.1 O acesso, navegação e uso do Website é a responsabilidade do usuário, que promete observar fielmente e com diligência qualquer outras diretrizes estabelecidas pela EMPRESA referente ao uso do Website e os seus conteúdos e produtos.

5.2 Website SOMENTE MUDA A PÁGINA PRINCIPAL COM A SUA PERMISSÃO

A sua página principal será mudada se você aceitar as condições e termos de serviços ao baixar uma aplicação e você aceita a mudança e as condições e termos de serviço. Você pode mudar a sua página principal quando quiser, alguns exemplos de como :

1º Vá para www.google.es e na parte inferior da página você verá um botão escrito "Faça página principal de google".
2º - No seu navegador, vá para ferramentas/opções de internet e você pode mudar a sua página principal de acordo com seu gosto.
Se não for possível deletar a página principal dessa maneira, é devido é presença de um antivírus. Você terá que desligar o antivírus temporariamente, muda a página principal e liga novamente o antivírus ao terminar a mudança.

6. PERMISSÃO DE CONTATO

6.1 Comunicacão com A EMPRESA para o USUÁRIO será feito de acordo com as informações de contato fornecidas.

Sem dúvida, o usuário aceita o uso de e-mail como o método válido para a troca de inforamção e envio de comunicação.

6.2 No caso no qual o USUÁRIO manda informação para A EMPRESA, o USUÁRIO afirma, garante e concorda que ele/ela tem o direito de fazer isso, e que as informações citadas não infringem nenhuma lei nem descriminam contra terceiros.

7. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

7.1 Nos casos nos quais o usuário fornece informação pessoal, a coleta e tratamento de tais informação será feito de acordo com os princípios legais, e sujeito ao dever de confidencialidade e sigilo . A EMPRESA tenha adotado meios adequados de segurança para evitar e alteração, perda, acesso não autorizado ou dano de dado pessoal e informação registrado.

Nos casos nos quais um endereço eletrônico ou qualquer outro meio eletrônico de comunicação foi fornecido, o usuário autoriza o uso de tal meio para possível corrrespondênica com a empresa, com o alvo de fornecer os serviços necessitados, respondendo para os seus pedidos, executando estudos estatísticos para aprimorar os serviços, fazendo deveres administrativos, e desenvolvendo promoções comerciais e fazendo propaganda relacionada ao portal.

7.2 O usuário tem o direito de acessar, corrigir, cancelar e opor , que pode ser exercitado através do envio de comunicação para o endereço da EMPRESA contido no aviso legal, indicando o direito que quer exercitar e uma cópia da identidade do usuário ou qualquer outra forma de identidade reconhecida por lei certificando a identidade da pessoa.

7.3 O website usa cookies, que recolhe informação da última data e a hora em que o usuário visitou o wesbite e elementos de segurança para áreas restritas.

O usuário tem a opção de bloquear a geração de cookies selecionando e opção apropriada no seu navegador. A EMPRESA não assume nenhuma responsabilidade por perda na qualidade de serviço do portal devido à desativação desses cookies.

8. RESPONSABILIDADES E GARANTIA

8.1 A EMPRESA não garante e confiabilidade, utilidade, precisão nem a importância do conteúdo que é fornecido pelo website, devido à natureza de serviço.

Portanto, A EMPRESA são garante que seja responsável por: (i)a continuidade do conteúdo do website, (ii)a ausência de erros em conteúdo ou produtos citados;(iii)a ausência de vírus e/ou qualquer outro componente no Website que possa causar danos ou o servidor que fornece;(iv)a invulnerabilidade do Website e/ou a possibilidade de penetrar os meios de segurança adotados pelo Website;(v)a falta de utilidade ou performance do conteúdo ou produtos do Website;(vi)qualquer dano ou perigo, para você ou terceiros causados por qualquer pessoa de rompa as condições, regras e instruções que A EMPRESA estabelece no Website ou causado pela infração dos sistemas de segurança do Website.

Contudo, A EMPRESA afirma que tenha adotado todas as medidas necessárias dentro do seu poder e as limitações da tecnologia para assegurar o funcionamento do Website e evitar a presença e transferência de víruses e outros componentes perigosos para os usuários.

8.2 2Se o usuário tiver conhencimento da existência de qualquer conteúdo que é ilícito ou contra a lei ou que pode pressupor a infração da propriedade intelectual, ele/ela deve notificar A EMPRESA imediatamente para que a ação apropriada possa ser tomada.

9. LINKS

9.1 Links para outras páginas da Web.

Nos casos nos quais o USUÁRIO encontra links para outras páginas da web no Website na forma de botões, links, bandeiras de propaganda, esses devem ser manejados por terceiros. A EMPRESA não tem o poder tanto por meios humano quanto técnico para saber, controlar ou aprovar toda a informação, conteúdo, produto ou serviço fornecidos por outros websites que estabelece links do Website.

Portanto, A EMPRESA não pode assumir qualquer tipo de responsabilidade por qualquer aspecto relacionado a qualquer página da web que estabelece um link do Website, especificamente incluindo, mas não limitado, as operações, acessos, arquivos. informação, documentos, qualidade e confiabilidade dos seus produtos e serviços, seus link e/ou qualquer parte do seu conteúdo, em geral.

Nesse sentido, se os usuários tiverem conhecimento de fato de qualquer atividade contra a lei exercitada por páginas de web que são terceiros, eles devem notificar A EMPRESA imediatamente para que possa proceder para desativar links para tais páginas da web.

O estabelecimento de qualquer tipo de link do Website para um outro website não implica que existe qualquer tipo de relacionamento, colaboração ou dependência entre A EMPRESA e o dono do outro website.

9.2 Links de outras páginas da web para o Website.

Se qualquer usuário, empresa ou website deseja estabelecer qualquer tipo de link para o Website ele/ela deve obedecer as seguintes condições:

* O link só pode ser direcionado para a página principal do Website, a não ser que exista uma autorização escrita da EMPRESA.

* A empresa não tem o poder tanto por meio humano como técnico de saber, controlar ou aprovar todas as informações, conteúdo, produtos e serviços fornecidos por outros websites que estabeleceram links para o Website.

* A empresa não tem o poder tanto por meio humano como técnico de saber, controlar ou aprovar todas as informações, conteúdo, produtos e serviços fornecidos por outros websites que estabeleceram links para o Website.

* A EMPRESA não pode assumir qualquer tipo de responsabilidade por qualquer aspecto relacionado a qualquer página da web que estabelece um link do Website, especificamente incluindo, mas não limitado, as operações, acessos, arquivos. informação, documentos, qualidade e confiabilidade dos seus produtos e serviços, seus links e/ou qualquer parte do seu conteúdo, em geral.

10. MODIFICAÇÕES

10.1 A EMPRESA pode modificar os termos e condições estipuladas, em parte ou inteiro, e publica qualquer mudança na mesma maneira que acontece no Aviso Legal por qualquer outro meio de comunicação direcionada aos USUÁRIOS.

10.2 A plicabilidade desse Aviso Legal coincide, portanto, com o tempo da sua divulgação, até o ponto que é completamente ou parcialmente modificado, no qual a versão modificada torna-se o Aviso Legal atual.

10.3 A EMPRESA, independente de condições especiais, pode terminar, suspender ou descontinuar qualquer hora sem aviso prévio, acesso para os conteúdos das páginas, sem a possibilidade para o usuário de pedir compensação. Quando acontecer essa terminação, os termos de uso contidos no Aviso Legal continuará em vigor.

11. GERAL

11.1 O cabeçalho das várias cláusulas são somente informativas, e não afetar, descrever ou ampliar a interpretação do Aviso Legal.

11.2 Se existir qualquer discrepância entre o que foi estabelecido no Aviso Legal e condições especiais de cada serviço específico, o último prevalece.

11.3 Se qualquer provisão ou provisões nesse Aviso Legal for considerado nulo e inválido, em parte ou inteiro, pelo Tribunal ou orgão administrativo adequado tal nulidade ou invalidade não afetará as outras provisões do Aviso Legal.

11.4 O fracasso da EMPRESA em exercitar ou executar qualquer direito ou provisão contidos nesse Aviso Legal não constitui o cancelamento do mesmo, a não ser que seja por um reconhecimento e acordo escrito.

12. JURISDIÇÃO

12.1 O relacionamento estabelecido entre A EMPRESA e o Usuário é governado por provisões e regras existentes de leis e jurisdição que são aplicáveis. Porém, nos casos nos quais a lei fornece a possibilidade de manifestar um direito judicial, A EMPRESA e o Usuário, renúncia expressamente qualquer outro direito que pode ser aplicável por lei, podem manifestar-se por qualquer controvérsia e/ou litígio levando o caso para a atenção dos Tribunais do Cerdanyola del Vallès, Barcelona, Espanha.